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Indicações geográficas em Santa Catarina2 min read

Gastronomia
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Você sabe o que é indicação geográfica? Primeiramente, indicação geográfica é uma certificação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ele atesta a diferenciação de um determinado produto feito ou cultivado em alguma região.

Indicação Geográfica é o nome dado ao registro que identifica a origem de um produto ou de um serviço com base na sua origem geográfica ou em um território conhecido por aquele produto ou serviço.

O marco legal das Indicações Geográficas no Brasil é a Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), sendo que segundo os artigos 176 a 178, há duas formas de IG: a Indicação de Procedência que é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Denominação de origem

Há também a Denominação de Origem, que é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

A chancela de IG é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) após estudos e exames de mérito. A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, possui um potencial de diferenciar os produtos ou serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover assim o desenvolvimento territorial.

Um dos casos mais famosos mundialmente são os vinhos espumantes feitos na região de Champagne, na França, que ganham esse nome. O que nem todos sabem é que, para ser considerada champagne, a bebida tem que ser fabricada naquela região primeiramente. Dessa forma, não adianta apenas seguir os padrões.

Santa Catarina tem diversos produtos com indicação geográfica. Algumas delas se estendem também a outros estados, mas também valem como um produto nosso, que só nós temos o orgulho de produzir! Vamos conhecer as indicações geográficas do nosso estado?

Indicações geográficas em SC

Atualmente, Santa Catarina conta com as seguintes IGs registradas:

  • Maçã Fuji da Região de São Joaquim;
  • Mel de Melato da Bracatinga;
  • Vinhos de Altitude de SC;
  • Vales da Uva Goethe;
  • Banana da Região de Corupá;
  • Linguiça Blumenau;
  • Cachaça de Luiz Alves;
  • Queijo dos Campos de Cima da Serra;
  • Erva Mate do Planalto Norte;
  • Banana de Luiz Alves.

Outras oito IGs estão em processo de construção. São elas:

  • Frescal da Região de São Joaquim; 
  • Milhos Crioulos de Anchieta;
  • Ostras de Floripa;
  • Alho Roxo do Planalto Catarinense;
  • Camarão Laguna;
  • Queijo Diamante;
  • Aipim de Turfa de Itajaí;
  • Móveis de São Bento do Sul.

Colaboração: Carla Lopes

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